A Prefeitura de Sorocaba anunciou o retorno de um subsídio destinado às famílias de baixa renda na cidade. O programa se refere ao cartão alimentação e é um benefício eventual emergencial que entrega R$ 100 mensais como renda extra para os que estão em situação de vulnerabilidade social. A assistência utiliza-se do cadastro único (CadÚnico) dos atendimentos realizados pelo CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).
Esse é um grande passo para a cidade no que se refere à atenção aos mais necessitados. Desde o ano passado estou cobrando a volta desse benefício à população que mais precisa. Durante todo 2018 acompanhei o assunto por meio de requerimentos e reuniões direcionadas. Entre um dos questionamentos levantados sobre o projeto que então se chamava Cidadania na Mesa, em meados de junho a Prefeitura informou que o programa estava suspenso e o processo de contrato do cartão alimentação estava na Secretaria de Assuntos Jurídicos, aguardando despacho dos responsáveis. Tendo em vista que esse benefício volta mais de um ano depois, é possível ver as falhas administrativas para atendimento da população vulnerável.
De acordo com informações do Executivo, a intenção é de que esse programa atinja o máximo de pessoas possíveis, por isso, o benefício será entregue até o dado momento em que já tenham superado a situação de fragilidade financeira. Porém, apenas 29 famílias serão contempladas inicialmente, de acordo com informações da Secretaria de Comunicação.
Apesar de comemorar a iniciativa, seguirei acompanhando o desenvolvimento do projeto que promete atender 1.200 famílias. Anteriormente, o programa previa 900 cartões nominais mensais para repasse contínuo e mais 200 cartões mensais emergenciais distribuídos entre as unidades. É importante que esse primeiro passo seja dado, mas enquanto Poder Legislativo, fiscalizador, vou continuar acompanhando esses desdobramentos para que o benefício chegue a essa totalidade de pessoas. Na prática, o projeto de repasse acontece por meio de um cartão de débito, sendo que o valor depositado pode ser utilizado por meio das redes credenciadas, efetuando apenas compras de alimentos e de necessidades do usuário.
Pessoas que enfrentam situação de vulnerabilidade e fome devem procurar um dos CRAS da cidade, que eventualmente poderão fazer a inclusão de famílias a serem contempladas. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria de Igualdade e Assistência Social, na rua Santa Cruz, 116, centro. O telefone é 3212-6900/ 3219-1920.