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Diário da sessão (1/3/18)

Diário da sessão (1/3/18)

WhatsApp Image 2018-03-01 at 13.56.11 (1)Pessoal, embora eu não estivesse presente na sessão deste 1º de março, minha equipe participou para acompanhar a aprovação de documentos que produzimos para serem encaminhados à Prefeitura, então repasso aqui para vocês um apanhado com as principais questões debatidas. Estou retornando hoje de Curitiba, onde participei de um congresso sobre cidades inteligentes junto com os vereadores Hudson Pessini e Anselmo Neto, que também compõem a Comissão de Economia e Finanças. Ao retornar à Sorocaba, explico quais ações vamos promover com base no que aprendemos aqui.

Na sessão de hoje, aprovei um requerimento que busca respostas para os questionamentos de todos motoristas que já tiveram dificuldade de parar seus veículos na região central de Sorocaba. Isso porque pesquisando, minha equipe descobriu a informação de que em dias de feiras-livres, é permitido parar os carros nas vagas de Zona Azul situadas a até 150 metros desses locais sem a necessidade de colocar cartão. É lei, mas será que os amarelinhos de Sorocaba sabem disso? É isso que questiono e quando tiver essa resposta, repasso a vocês.

Também usei um requerimento para obter do Executivo um balanço geral sobre o total arrecadado pela Prefeitura com a execução fiscal de contribuintes inadimplentes. Nos últimos meses tenho acompanhado um grande volume de pessoas que foram inclusas na Dívida Ativa e que tiveram seus débitos executados. Além disso, uma grande campanha foi feita pelo governo municipal afim de estimular a renegociação dessas dívidas pendentes. Quero saber quanto foi recuperado desses valores que estavam “perdidos”, afinal muitas ações que não têm sido realizadas, tem na falta de recursos a principal justificativa apresentada pelo Executivo.

Além disso fiz um requerimento à Prefeitura motivado por uma questão levantada por moradores de várias regiões: com a revisão da planta genérica, a população reclama que está recebendo carnês do IPTU com valores venais exagerados, superando inclusive o valor de compra e venda praticado pelo mercado para estes imóveis. Com isso, o valor de transferência numa transação comercial ficaria muito alto, podendo até frustar uma negociação envolvendo estes imóveis. Nos casos abusivos, como esses moradores devem buscar a revisão desses valores?

Fiz também um requerimento pedindo informações ao governo sobre uma suposta desapropriação que será feita no bairro Vitória Régia 3. A informação de que os moradores de toda uma quadra terão que deixar o local começou a circular pelo bairro e está deixando as pessoas que vivem lá apreeensivas. Estou questionando a Prefeitura para saber se isso tem algum fundo de verdade e, em caso afirmativo, quais ações estão previstas pra amparar essas famílias.

Um outro requerimento muito importante feito pela minha equipe e aprovado na sessão de hoje, questiona o Executivo a respeito da situação das auxiliares de educação do município. Com a falta destas profissionais em muitas escolas, estagiários estão suprindo esta lacuna. O que quero saber da Prefeitura é se estes estagiários estão servindo realmente como um apoio ou se estão sendo usados irregularmente como uma substituição ao trabalho das assistentes. É bom lembrar que existe um concurso já realizado e há auxiliares esperando para serem chamadas e ocuparem estes postos de trabalho que estão faltando. A falta de auxiliares prejudica a rotina das unidades de ensino e, claro, a situação das crianças.

Durante a sessão de hoje, segundo relatado por minha equipe, também houve uma extensa discussão a respeito do projeto do vereador Vitão do Cachorrão que obriga a Prefeitura a fornecer alimentação da merenda também aos educadores. A Prefeitura alega que não fornece a alimentação porque os profissionais da educação tem jornada de apenas seis horas de trabalho. O vereador Vitão, na justificativa do seu projeto, afirma que além do tratamento recebido pelos professores ser desumano, a proibição afeta diretamente a questão pedagógica, uma vez que se alimentando junto com os alunos os professores estão ensinando-os a importância de comer determinados alimentos. Já me posicionei favoravelmente ao projeto do Vitão por também entender que não tem cabimento restringir alimentação a quem trabalha diretamente com as crianças. Eu estudei em escola pública e sempre comi junto com meus professores. Além disso, cidades como São José do Rio Preto, Votorantim, Iperó, entre tantas outras, fornecem alimentação a seus educadores e conseguiram contornar qualquer problema jurídico envolvendo essa questão. O projeto foi retirado de pauta nesta quinta-feira e daqui duas sessões voltará a ser discutido. Aí sim estarei no plenário e quero demonstrar meu apoio a essa importante causa.

Pessoal, por hoje é isso. Amanhã estou de volta ao gabinete. Grande abraço!

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Assessoria Péricles Régis