Em descrição bem simples, todos os anos os vereadores destinam as emendas impositivas, que é o instrumento em que podemos direcionar verbas para obras, projetos ou instituições. Um dos encaminhamentos que fiz, neste ano, foi para a academia pública de Sorocaba. Esporte também é saúde, por isso acredito que uma opção para sair do sedentarismo, de forma gratuita, pode contribuir com a qualidade de vida dos sorocabanos.
Os recursos vão custear os ajustes necessários para a implementação da Academia Pública no Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC), uma iniciativa da Secretaria de Esportes e Lazer Sorocaba que terá nosso apoio.
Agora, nosso trabalho é acompanhar o desenvolvimento do projeto. Um exemplo disso é que já apresentamos requerimentos questionando quando essas emendas serão pagas, para que ações interessantes como essa se tornem uma realidade na cidade‼
📌 Entenda o orçamento impositivo: Estabelecido por meio de emenda parlamentar à Lei Orgânica do Município, o dispositivo obriga a execução orçamentária e financeira de emendas dos vereadores no orçamento anual do município de Sorocaba. Equivalentes a 1,2% da receita do Município, o valor total é dividido igualmente pelos vereadores que destinam esses recursos para ações, obras, projetos ou instituições. A metade do valor total (o que significa metade do valor de cada vereador também) tem que ser obrigatoriamente destinada à saúde. A outra metade fica a critério do vereador.
📌 Requerimento questionando o pagamento da emenda: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/…/imprimirTextoInt…