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Foi barrado o projeto que dispensa trabalhador com coronavírus de apresentar atestado durante a quarentena!

Foi barrado o projeto que dispensa trabalhador com coronavírus de apresentar atestado durante a quarentena!

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados e Senado garantia que, se o trabalhador fosse infectado por coronavírus ou tivesse contato direto com doentes, o atestado médico não era necessário imediatamente para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias. Mas, o presidente vetou integralmente a iniciativa.

A ideia era preservar a saúde do trabalhador, evitar a contaminação de outras pessoas, ao mesmo tempo que daria maior segurança quanto a permanência no emprego e das garantias trabalhistas. Mas, na justificativa, foi alegado que a proposta tem uma redação imprecisa, o que não deixa a iniciativa clara.

Assim, o veto será analisado agora em sessão do Congresso Nacional. Como de costume, mantenho vocês informados!

#PériclesRégisVereador #MandatoInovador

Noticiamos anteriormente a aprovação nas Casas de Lei:
https://www.facebook.com/…/a.50793903931…/2647896141987084/…

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Assessoria Péricles Régis