Péricles oficia MP pedindo informações sobre barragens de rejeitos em Alumínio

Empresa CBA mantém duas barragens semelhantes às de Brumadinho (MG) na região

O vereador Péricles Régis (MDB) quer que representantes da RMS (Região Metropolitana de Sorocaba) se reúnam para debater a situação de duas barragens de rejeitos que são mantidas pela empresa CBA no município de Alumínio, a pouco mais de 20 quilômetros de Sorocaba. O parlamentar também oficiou o Ministério Público de Mairinque, responsável pela comarca de Alumínio, para que a situação seja apurada. As duas barragens da CBA armazenam rejeitos resultantes do processamento da bauxita e têm capacidade para mais de 30 milhões de metros cúbicos. Em duas ocasiões elas já registraram vazamentos de menores proporções, porém que causaram impacto ambiental na região.

Péricles Régis encaminhou ofício requerendo que José Crespo, como prefeito da cidade sede da região metropolitana, crie um grupo de trabalho com os municípios da região para que seja debatida a situação das duas barragens, que já registraram vazamentos em 2001 e 2004 e comportam mais do que o dobro do volume de rejeitos que eram mantidos na barragem que rompeu em Brumadinho (MG). “Juntos os municípios devem decidir se cobram uma análise detalhada e atualizada da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), ou se ingressam com uma representação junto ao Ministério Público. Estou sugerindo esta iniciativa no campo político e ao mesmo tempo já oficiando o Ministério Público de Mairinque para perguntar se existe um acompanhamento sobre a situação das barragens. Se não usarmos as tragédias de outros locais como sinal de alerta, corremos o risco de um dia amargar o mesmo nível de tragédia. Já tivemos incidentes menores por aqui, então é plausível levantar a hipótese de que algo de grandes proporções possa acontecer”, afirma Péricles.

A bauxita que dá origem aos rejeitos armazenados na região vem de Minas Gerais e Goiás e é processada com soda cáustica para que se obtenha o hidrato de alumínio. O processo gera uma sobra conhecida como “lama vermelha”, que é bombeada para os dois reservatórios, o maior deles represado por uma barragem de 976 metros de extensão e 100 metros de altura. Enquanto essa barragem maior de Alumínio comporta 30 milhões de metros cúbicos de rejeitos, a de Brumadinho armazenava 13 milhões de metros cúbicos.

Péricles ressalta que nos vazamentos em 2001 e 2004 nas barragens de Alumínio, foi registrada a mortandade de peixes na bacia do Rio Sorocaba. Segundo dados enviados pela gerência regional da Cetesb à Câmara de Sorocaba em 2015, medidas corretivas foram realizadas pela CBA à época dos incidentes como forma de garantir a integridade e segurança das barragens. Péricles Régis ressalta também que segundo o documento, a ampliação do sistema de armazenamento de rejeitos obteve licença de operação em setembro de 2012, prevendo que sua vida útil iria até 2020. O parlamentar quer saber se a estimativa está mantida e se a barragem de rejeitos terá que ser desativada no próximo ano. Neste caso o vereador pergunta, através de ofício que passará por aprovação em plenário e será encaminhado à Cetesb, qual será a destinação da barragem, se os rejeitos serão drenados e removidos ou como será a manutenção preventiva para garantir a integridade da barragem para os próximos anos. Segundo o levantamento feito pela Cetesb em 2015, ano do rompimento da barragem de Mariana, um rompimento das barragens em Alumínio atingiria, além da bacia do Rio Sorocaba, a bacia do rio Pirajibu, que corta as regiões do Éden e Cajuru.

 

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