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Requerimento cobra informações a respeito de estado de prédios tombados pelo patrimônio histórico da cidade

Requerimento cobra informações a respeito de estado de prédios tombados pelo patrimônio histórico da cidade

Um requerimento aprovado na sessão desta quinta-feira (13/6) questiona o poder público municipal sobre a situação dos prédios de Sorocaba tombados pelo patrimônio histórico. De autoria do vereador Péricles Régis, a propositura surgiu depois que o parlamentar recebeu denúncias que apontam o descaso com o Casarão de Brigadeiro Tobias, que está com problemas estruturais e não teve nenhuma empresa terceirizada interessada em assumir sua administração em licitação aberta pela Prefeitura.
Péricles relata que o casarão está com infiltrações no subsolo em razão de sua proximidade com um lago, o que torna toda a estrutura vulnerável, uma vez que o prédio é construído em taipa. O vereador explica ainda que no ano passado, pela segunda vez, a licitação que pretendia transferir a gestão do casarão para uma empresa privada não recebeu interessados. “O que me preocupa é que nitidamente o poder público não possui braços para cuidar destes patrimônios e não parece haver também empresas interessadas. É a historia da cidade que está sendo comprometida”, afirma o parlamentar.
Péricles ressalta que a situação é preocupante, principalmente porque Sorocaba possui 42 imóveis tombados, segundo informação presente no próprio site do “Conselho de Defesa do Patrimônio”. O vereador afirma que o artigo 4º da lei orgânica do município dispõe que compete ao município promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
Em seu requerimento, Péricles questiona qual o valor investido pelo Executivo na manutenção dos patrimônios históricos desde o começo da atual gestão, como e com que periodicidade é feita a manutenção preventiva destes imóveis e especificamente como está a situação da licitação que visa transferir a gestão da administração do casarão de Brigadeiro Tobias para a gestão privada. O Executivo tem até 30 dias para responder os questionamentos.

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Assessoria Péricles Régis