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Requerimento questiona Prefeitura a respeito de ‘plano B’ em caso de fim de convênio com maternidade do Hospital Santa Lucinda

Requerimento questiona Prefeitura a respeito de ‘plano B’ em caso de fim de convênio com maternidade do Hospital Santa Lucinda

Durante audiência pública realizada na Câmara em 22 de fevereiro, uma integrante do comitê gestor do hospital levantou uma perspectiva preocupante: operando sob enorme déficit mediante os repasses aquém dos necessários destinados pela Prefeitura, a unidade hospitalar estaria em vias de cancelar o convênio que mantém com o poder público municipal para o atendimento em sua maternidade. Um requerimento do vereador Péricles Régis (MDB) questiona se há tratativas em andamento para tentar evitar a descontinuidade do atendimento e pergunta ainda, caso a Prefeitura não tenha como aumentar o repasse, qual a alternativa da Secretaria Municipal de Saúde para tapar a lacuna deixada no setor de obstetrícia.

Durante a audiência pública na Câmara a gerente administrativa do hospital, Regina Menassanch, informou que a partir de 1º de abril o hospital Santa Lucinda poderá não renovar o contrato de fornecimento de leitos para atendimento do SUS contratualizados com o poder público. “A informação do comitê gestor do hospital é de que o Santa Lucinda operou com um déficit de R$ 14 milhões em 2018”, afirma Péricles Régis. “O hospital tem outras fontes de receita que não são SUS, mas é simplesmente inviável para o Santa Lucinda ficar atendendo desta forma, pois isso quebraria o hospital. Estou questionando se existem tratativas para que a Prefeitura aumente o valor repassado ao setor de obstetrícia”, explica.

Péricles questiona se a Secretaria de Saúde tem uma retaguarda para maternidade na rede médica local, uma vez que o Hospital Santa Lucinda atende via SUS pelo PA-Obstétrico, que funciona 24h, Centro Obstétrico com um leito de UTI adulto, Pediatria e UTI Neo-natal, totalizando próximo de 50 leitos. “Hoje o que o Santa Lucinda faz é um favor ao município, disponibilizando para o SUS vários leitos não contratualizados. O hospital não tem lastro para sustentar sozinho o custo causado pelo repasse insuficiente”, afirma o parlamentar .

Em seu requerimento, Péricles questiona se existe uma contrapartida da Prefeitura para que o hospital mantenha a prestação de seus serviços, sem redução da oferta, ou mesmo se a Secretaria Municipal de Saúde possui um plano B em caso de fim do contrato. “A saúde está andando na corda bamba e periodicamente a população tem que lidar com a possibilidade de algum serviço de atendimento ser fechado. Já ocorreu com unidades de UPH, e agora isso”.

 

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Assessoria Péricles Régis