Durante audiência pública realizada na Câmara em 22 de fevereiro, uma integrante do comitê gestor do hospital levantou uma perspectiva preocupante: operando sob enorme déficit mediante os repasses aquém dos necessários destinados pela Prefeitura, a unidade hospitalar estaria em vias de cancelar o convênio que mantém com o poder público municipal para o atendimento em sua maternidade. Um requerimento do vereador Péricles Régis (MDB) questiona se há tratativas em andamento para tentar evitar a descontinuidade do atendimento e pergunta ainda, caso a Prefeitura não tenha como aumentar o repasse, qual a alternativa da Secretaria Municipal de Saúde para tapar a lacuna deixada no setor de obstetrícia.
Durante a audiência pública na Câmara a gerente administrativa do hospital, Regina Menassanch, informou que a partir de 1º de abril o hospital Santa Lucinda poderá não renovar o contrato de fornecimento de leitos para atendimento do SUS contratualizados com o poder público. “A informação do comitê gestor do hospital é de que o Santa Lucinda operou com um déficit de R$ 14 milhões em 2018”, afirma Péricles Régis. “O hospital tem outras fontes de receita que não são SUS, mas é simplesmente inviável para o Santa Lucinda ficar atendendo desta forma, pois isso quebraria o hospital. Estou questionando se existem tratativas para que a Prefeitura aumente o valor repassado ao setor de obstetrícia”, explica.
Péricles questiona se a Secretaria de Saúde tem uma retaguarda para maternidade na rede médica local, uma vez que o Hospital Santa Lucinda atende via SUS pelo PA-Obstétrico, que funciona 24h, Centro Obstétrico com um leito de UTI adulto, Pediatria e UTI Neo-natal, totalizando próximo de 50 leitos. “Hoje o que o Santa Lucinda faz é um favor ao município, disponibilizando para o SUS vários leitos não contratualizados. O hospital não tem lastro para sustentar sozinho o custo causado pelo repasse insuficiente”, afirma o parlamentar .
Em seu requerimento, Péricles questiona se existe uma contrapartida da Prefeitura para que o hospital mantenha a prestação de seus serviços, sem redução da oferta, ou mesmo se a Secretaria Municipal de Saúde possui um plano B em caso de fim do contrato. “A saúde está andando na corda bamba e periodicamente a população tem que lidar com a possibilidade de algum serviço de atendimento ser fechado. Já ocorreu com unidades de UPH, e agora isso”.