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Diário de Sessão (27/2/18)

Diário de Sessão (27/2/18)

WhatsApp Image 2018-02-27 at 15.05.06 (1)Estou sempre em busca de novas formas de me relacionar com a população e tornar meu mandato o mais transparente possível. Quero que seja possível a todos, sejam pessoas que votaram em mim ou que apenas acompanham meu trabalho, receber uma prestação de contas do que venho fazendo por Sorocaba. Para isso, resolvi criar este Diário da Sessão, no qual colocarei todas as decisões que tomei a cada sessão, incluindo os bastidores por trás dos meus julgamentos. Pra começar, seguem minhas anotações a respeito do que consegui realizar na sessão ordinária da Câmara realizada deste dia 27 de fevereiro.

Na ordem do dia estava para ser votado o veto que o prefeito impôs a 11 emendas que eu havia destinado à Secretaria de Cultura. Há alguns meses, em uma reunião com representantes do Conselho Municipal de Cultura, fui informado que a verba de cerca de R$ 5 milhões originalmente prevista no orçamento para o pagamento de pessoal que trabalha na pasta havia sido alterada para um montante de R$ 8 milhões. Com esta diferença, cerca de R$ 3 milhões que seriam gastos com obras da pasta, teriam sua finalidade desviada. Fiz a emenda para garantir a correção dessa falha, no entanto em uma reunião recente realizada no Paço, recebi a garantia do secretário municipal da Fazenda, Marcelo Regalado, de que essa falha será corrigida sem a necessidade da emenda. Com a concordância dos integrantes do Conselho de Cultura, decidi por acatar o veto do Prefeito na sessão de hoje. Embora a emenda para a revisão da falha que eu apresentei fosse totalmente constitucional, fiz isso como forma de não causar um entrave jurídico que pararia a questão, uma vez que se derrubássemos o veto do prefeito, ele poderia entrar na Justiça com um recurso para anular a decisão. Optei por acatar o veto, também por acreditar que o secretário da Fazenda manterá o combinado entre nós. Fiscalizarei de perto o cumprimento do combinado para garantir que as ações da Cultura não sejam prejudicadas.

Outro assunto que foi debatido na sessão de hoje foi a criação do canil da Guarda Municipal. Eu analisei o projeto e vi que ele não estava detalhado no orçamento do município. Minha ideia era apresentar uma emenda obrigando o Executivo a detalhar a criação do canil no orçamento, o que obrigaria a Prefeitura e encaminhar essa alteração para aprovação da Câmara. Sob orientação da secretaria jurídica da Câmara, contudo, recebi a explicação de que a criação do canil estava sob o “guarda chuva” de outras obras previstas para a pasta, ainda que esta ação não estivesse explicada de forma mais transparente. Conversando com o secretário de segurança Fernando Dini durante a sessão, no entanto, combinei que eu retiraria a emenda e enviaria ao prefeito um requerimento questionando todas as obras que estão sendo realizadas pelo município e que não estão previstas originalmente no orçamento. Como integrante da Comissão de Finanças da Câmara, tenho que acompanhar de perto estas divergências pois é obrigação de todo governante seguir à risca o planejamento de gastos estipulado  e aprovado para o município junto à Câmara.

Ainda na sessão desta terça, consegui aprovar indicações de obras e serviços que me chegaram através da população. Entre elas estão a reparação da iluminação e o aumento de patrulhamento nas imediações da Vila Formosa, a instalação de calçamento em vias do Jardim Novo Mundo, o aumento de frota de ônibus para atender algumas regiões do bairro Vitória Régia e a instalação de contêineres em vias do Quintais do Imperador. Ainda entre as indicações, pedi serviço de tapa-buracos no Jardim Eldorado e a limpeza de uma grande área verde do Jardim Santa Helena. Os pedidos de obras e serviços que eu e minha equipe fizemos ainda contemplaram os bairros de Novo Horizonte, Vila Olímpia, Paineiras, Aparecidinha, Vila Hortência e Jardim Santa Luiza.

Entre os requerimentos, fiz um questionando ao governo municipal sobre as cirurgias realizadas via SUS nas unidades de saúde de Sorocaba. Isso porque recebo quase que diariamente queixas de gente que espera meses, às vezes mais de um ano, por determinados procedimentos cirúrgicos. Atendi recentemente um homem que espera por uma cirurgia oftalmológica há mais de um ano e está na posição de número quatro mil na fila de espera, sem possuir qualquer previsão de quando terá acesso ao procedimento. Uma agonia para o paciente e seus familiares. Estou pedindo informações detalhadas sobre o número de procedimentos cirúrgicos realizados e quantas pessoas estão no aguardo de cada modalidade para identificarmos onde estão os maiores gargalos, seja por conta da falta de médicos ou por problemas estruturais.

Também estou usando um requerimento para pedir informações a respeito da municipalização do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador). Eu havia pedido destaque para poder falar sobre este requerimento na tribuna, porém dedicid pedir a retirada do destaque e aprová-lo em bloco para que ele possa andar, já que a pauta das sessões anda bem travada ultimamente por conta debates polêmicos envolvendo os rumos da cidade. O PAT atualmente é administrado pelo governo estadual e a municipalização era uma promessa de campanha do prefeito Crespo, porém que nunca saiu do papel. A municipalização vai permitir que o PAT de Sorocaba receba recursos diretamente do governo federal. Mais dinheiro, recebido de forma mais ágil. Esses repasses poderão ser investidos na melhor estruturação do PAT para o atendimento ao público. Com a crise, o PAT se tornou ainda mais vital para garantir a recolocação de profissionais desempregados em Sorocaba, porém parece não receber a atenção devida por parte do Executivo.
Outro requerimento que fiz é sobre os módulos de bicicletários que foram inaugurados pela cidade em 2012, mas que se encontram abandonados em vários pontos da cidade. Em algumas regiões os módulos, que foram pensados para abrigar estabelecimentos comerciais, tornaram-se biqueiras para uso de drogas e dormitórios usados por moradores de rua.

Também mandei ao Executivo um requerimento pedindo informações sobre o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que foi criado em 2012 em Sorocaba, mas que pelo menos desde 2016 não possui qualquer atuação e nem mesmo um corpo de integrantes conhecido. O papel dos conselhos municipais é importantíssimo porque eles são formados por representares da sociedade que ajudam a traçar as políticas públicas para determinado segmento. Pensar em diretrizes para a área de tecnologia é pensar em atração de empresas, geração de renda e criação de postos de trabalho para a população local.

Por fim, fiz um requerimento pedindo informações sobre a adequação do quadro de farmacêuticos do município. Isso porque existem postos de trabalho que teriam que ser ocupados por profissionais dessa categoria, como nos dispensários de medicamentos de algumas unidades básicas de saúde, porém que hoje são ocupados por outros funcionários não tão bem qualificados para o serviço. Quero saber quantos farmacêuticos há na rede e principalmente onde eles estão faltando.

Bem, esse foi o diário de hoje. Agradeço a todos pelo empenho em acompanhar meu trabalho e se precisarem de mim, podem me procurar diretamente aqui no gabinete 9 ou pelo Facebook. Grande abraço!

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Assessoria Péricles Régis